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Homem acusado de ter estuprado as filhas menores e a ex-esposa, é absolvido e colocado em liberdade em Caetité.

Data publicação: 09/10/2018

Foi proferido nesta terça-feira (09/10) sentença no processo de nº 000040-29.2018.805.0036 no qual o Srº Zenilton Domingos Duarte era acusado de ter estuprado as duas filhas menores de 14 anos, bem como a ex- esposa na Comunidade de Tamburil de Maniaçu em Caetité – BA.

O acusado estava preso preventivamente desde a data de 23/10/2017 por força de decisão judicial. As acusações de que o Srº Zenilton teria abusado sexualmente das suas filhas e da ex esposa, foi encaminhada ao Ministério Público após algumas denúncias terem chegado ao conhecimento do Conselho Tutelar.

Após o curso do processo, oitiva de testemunhas, requerimentos da defesa, o juiz da vara crime da Comarca de Caetité entendeu por absolver o acusado por insuficiência de provas. Caso fosse condenado pelos crimes, o acusado poderia pegar mais de 20 anos de prisão, levando-se em conta a gravidade dos crimes supostamente cometido contra as filhas menores de 14 anos e a ex esposa, previstos nos artigos 213 e 217 do Código Penal.

Atuaram na defesa do acusado os advogados Dr. Renato Cotrim Morais e Dr Caio Soares Silveira. 

A reportagem do Caetité Notícias entrou em contato com o advogado Dr Renato para comentar o caso, o qual afirmou: “a sentença desse processo demonstra a necessidade de respeito aos princípios constitucionais da presunção de inocência, do contraditório e da ampla defesa. O acusado, devido a forma açodada como foi feita a acusação, ficou preso indevidamente por um longo período para ao final do processo, do devido exame das provas, do combate jurídico entre acusação e defesa, ser absolvido e posto em liberdade. Contudo, quero parabenizar o juiz da causa que foi imparcial no julgamento da lide, absolvendo o Srº Zenilton como medida de justiça tão sonhada por todos nós. Estamos felizes enquanto advogados por conta de sempre buscar o cumprimento do nosso juramento de defender a liberdade, pois sem ela não há Direito que sobreviva, justiça que se fortaleça e nem paz que se concretize.”

 


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