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Senado aprova reajuste de 16,38% para ministros do STF

Data publicação: 07/11/2018

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, projeto que concede um reajuste de 16,38 por cento ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).


Polêmico, o projeto aprovado por 41 votos a 16 pode desencadear o chamado efeito cascata em todo o Judiciário, já que os vencimentos dos ministros servem de referência como teto para demais salários de servidores públicos.


Segundo cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado, a proposta implicará gasto adicional total de 4 bilhões de reais em 2019 aos cofres públicos, devido ao reajuste em cascata dos salários em decorrência do aumento para os ministros do Supremo.


“Meu voto será contrário a esse aumento. Acho que não é isso que melhor preserva o interesse público. Isso vai aumentar o teto constitucional, vai gerar aumentos em cadeia, e esse aumento é um desrespeito com o contribuinte deste país, com aquele que paga impostos neste país. Por isso meu voto vai ser contrário”, disse em plenário o senador Reguffe (sem partido-DF).


Logo após a aprovação do aumento de salário dos magistrados do Supremo, senadores também aprovaram um projeto semelhante que concede reajuste de 16,38 por cento aos vencimentos da Procuradoria-Geral da República.


Mais cedo, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse que “não é momento” de aumentar as despesas e afirmou acreditar que o Poder Judiciário não faria “tanta pressão assim” por um aumento de despesa.

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