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Governo vai estimular parcerias para ampliar produção de urânio

Data publicação: 08/01/2019

Uma ideia que tende a ganhar fôlego no novo governo é a realização de parcerias do setor privado com as Indústrias Nucleares do Brasil (INB), estatal agora vinculada ao Ministério de Minas e Energia e encarregada da prospecção, pesquisa e lavra de jazidas de minérios nucleares. Assim, o governo de Jair Bolsonaro deve promover uma abertura nas áreas de pesquisa e exploração de urânio, atividades que, segundo a Constituição, são monopólio da União.


Segundo informação veiculada pelo G1, nesse modelo, a União manteria o monopólio, o que evitaria problemas com a Constituição, mas ganharia agilidade para multiplicar áreas de exploração de urânio, mineral do qual o Brasil tem a sétima maior reserva mundial e que serve como insumo para mais de 11% de toda a energia elétrica consumida no mundo.


O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante discurso de transmissão de cargo, na semana passada, deu um sinal no sentido de maior flexibilização da pesquisa e da exploração do urânio no país. Como especialista no tema nuclear, Albuquerque disse que o novo governo pretende estabelecer um diálogo “objetivo, desarmado e pragmático, com a sociedade e o mercado, sobre essa fonte estratégica na matriz energética brasileira”.


“O Brasil não pode se entregar ao preconceito e à desinformação, desperdiçando duas vantagens competitivas raras que temos no cenário internacional – o domínio da tecnologia e do ciclo do combustível nuclear e a existência de grandes reservas de urânio em nosso território”, acrescentou.


A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) interpretou o discurso do ministro como um sinal claro de que o novo governo está disposto a discutir a abertura do setor.


Segundo fonte da indústria, a parceria com o setor privado surge como possibilidade de expandir a produção de urânio do Brasil, uma vez que hoje a exploração deste mineral é mais difícil, pois a tarefa cabe, exclusivamente, à INB. A estatal já fez parceria com a Galvani, grupo que atua na área de fertilizantes, para exploração de uma reserva de fosfato com urânio associado em Santa Quitéria (CE), mas o acordo não saiu, pois depende de licenças e da criação de infraestrutura, com apoio do governo do Ceará. Uma fonte lembrou que toda reserva de urânio precisa passar por dois licenciamentos: o ambiental, pelo Ibama, e o nuclear, pela Comissão de Energia Nuclerar (CNEN), à qual a INB se vincula.

Via Fábio Alves CaetFest

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