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Moradores de Eunápolis protestam e pedem cassação de prefeito afastado suspeito de fraude na BA

Data publicação: 10/11/2017

Os moradores da cidade de Eunápolis, no sul da Bahia, fizeram um protesto nesta quinta-feira (9) pedindo a cassação do prefeito afastado José Robério, alvo da Operação Fraternos, da Polícia Federal. Ele, a irmã Claudia Oliveira, que é prefeita de Porto Seguro, e o cunhado Agnelo Santos, prefeito de Santa Cruz Cabrália, são suspeitos de fraudar contratos de 33 licitações que somam R$ 200 milhões. Claudia e Agnelo também estão afastados do cargo.


Em Eunápolis, a população foi até a Câmara de Vereadores exigir a cassação de José Robério, mas não houve sessão por falta de quórum. "É um descaso total que está acontecendo com a gente. A gente quer respostas, uma solução. A gente quer o prefeito fora, essa é a realidade", relatou a dona de casa Nielle Farias.


Já em Porto Seguro, a manifestação foi contrária. Alguns moradores a favor da prefeita Claudia Oliveira foram à Câmara de Vereadores para apoiá-la. Outra parte da população é contra a prefeita Claudia Oliveira. A comunidade acredita que o dinheiro desviado deveria ser usado em melhorias para cidade, como por exemplo no funcionamento do Hospital Municipal. A unidade foi fechada no dia 30 de setembro.


"O hospital fechado, ruas abandonadas, cheia de buracos. É um dinheiro que poderia ser usado na melhoria da cidade e da população", afirmou o motorista Patrick Silva.


A prefeitura de Porto Seguro disse que não há provas de desvios de verbas e que todos os contratos são legais. Com relação ao fechamento do hospital, disse que foi para otimizar os atendimentos de baixa complexidade.


Em Eunápolis, a população também reclama da infraestrutura da cidade. A obra do Centro de Lazer está parada e creches que eram para ser inauguradas há três anos também estão inacabadas. "As ruas estão entregues aos buracos, a lama, o posto de saúde não funciona, o hospital poderia ter um atendimento melhor para a população", disse o pedreiro Célio Marinho.


Em nota, a prefeitura de Eunápolis disse que a operação da Policia Federal não afetou o funcionamento das obras e serviços realizados pelo governo, mas não comentou os problemas citados na reportagem.



Os três prefeitos foram alvos de conduções coercitiva durante a operação da PF na terça-feira (7), contudo, nenhum deles foi encontrado nas casas onde moram, nem nas prefeituras. Ainda na tarde de terça-feira, Agnelo Santos se apresentou à PF.


Já o casal de prefeitos afastado das cidades de Porto Seguro e Eunápolis, no sul da Bahia, Claudia Oliveira e José Robério Batista de Oliveira, se apresentou nesta quarta-feira (8) na sede da Polícia Federal (PF), em Porto Seguro. A Polícia Federal informou que não vai divulgar o teor do depoimento de nenhum dos investigados, pois o caso está sob sigilo.


Além das conduções dos prefeitos, a operação cumpriu, ainda, mandados de prisão, busca e apreensão. As investigações apontam que, desde 2009, os três prefeitos usavam empresas de familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.


A PF chegou a pedir a prisão deles, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou. Os contratos fraudados, segundo a PF, somam R$ 200 milhões.


Segundo a investigação, o esquema funcionava da seguinte maneira:


    As prefeituras abriam as licitações, e empresas ligadas à família simulavam uma competição entre elas. Foi identificada uma "ciranda da propina", com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações para camuflar o esquema.

    Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando "contas de passagem" em nome de terceiros para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.

    A PF ainda não especificou se os prefeitos afastados estão entre os destinatários do dinheiro desviado, mas afirma que repasses foram feitos para empresa de um deles, que seria utilizada para lavar o dinheiro ilícito.


Em nota, a assessoria do advogado de Cláudia e José Robério, Mauricio Vasconcelos, disse que o casal não se apresentou na terça-feira porque estava viajando. Já sobre as acusações de contratos fraudados, a defesa disse que foi negado acesso ao inquérito e que, por isso, não teria o que comentar.


Também por meio de nota, a assessoria da prefeitura de Porto Seguro informou que após a Operação Fraternos as atividades nas secretarias e demais repartições municipais continuam normalmente.


Denúncias


Cláudia e José Roberto já foram alvo de denúncias por parte do Ministério Público da Bahia (MP-BA) após punições determinadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), desde 2008.


De acordo com o MP-BA, são 13 ações contra o prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (PSD), e sete delas foram acatadas pelas câmaras criminais do TJ-BA. Além disso, o MP-BA diz que outras 11 investigações contra o gestor estão abertas no Núcleo de Investigação e Apuração dos Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), que integra o órgão.


Já sobre a prefeita Cláudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, que é mulher de José Robério, o MP-BA diz que ela é ré em uma ação penal. Ela também é investigada por outras cinco infrações no CAP.



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